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Aberta conferência para debate das políticas públicas de promoção da igualdade racial

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Secretária Maria Helena Sartori na abertura da conferência

A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, abriu oficialmente nessa terça-feira (28) a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que ocorre até o próximo dia 30 na Casa de Cultura Mário Quintana. O evento tem como tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes”. 

Em seu pronunciamento a secretária disse que a temática dos direitos humanos é uma pauta de gestão do atual governo em especial da Coordenadoria das Relações Étnico Racial da SDSTJD que tem se dedicado ao fortalecimento, orientação e implementação de conselhos municipais de direto dos afrodescendentes e de formalização de convênios junto ao SINAPIR para obtenção de recursos financeiros. Maria Helena Sartori ressaltou o trabalho da SDSTJDH que assumiu como meta avançar no respeito e garantia do livre e pleno exercício dos direitos humanos ao executar políticas de enfrentamento de violência física e psicológica às crianças , mulheres, idosos, e deficientes entre outros; propor e executar políticas públicas preventivas  de promoção ao desenvolvimento infantil voltadas para a população em vulnerabilidade social, entre as quais quilombolas, indígenas, criança no sistema prisional e; a promoção e extensão de uma cultura de paz na rede estadual de ensino. 

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Conferência vai até dia 30 na Casa de Cultura Mário Quintana

A diretora do Departamento de Direitos Humanos da SDSTJDH, Maria da Graça Paiva, destacou o trabalho transversal adotado internamente para a execução das políticas públicas do setor, em especial, da igualdade étnica e racial. Maria da Graça referiu, ainda, a iniciativa governamental de criação do Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. A medida determina a inclusão da educação das relações étnico-raciais nas redes estadual, municipal e privada, bem como as histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas. 

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Diretora do DDHC/SDSTJDH, Maria da Graça Paiva

O presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Deoclécio da Silva Souza, disse que a conferência servirá para a construção de uma política pública que dê as respostas necessárias para evitar as desigualdades raciais. Deoclécio aproveitou para lembrar de pessoas já falecidas que lutaram pela igualdade racial no RS, em especial em Porto Alegre. 

O vice-presidente do CODENE e secretário executivo da conferência, Clovis André Silva da Silva, defendeu o fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial e dos avanços já alcançados. Citou como exemplo o estatuto da igualdade racial que abrange diversas áreas como cultura, esporte, saúde, moradia, religião e comunicação. 

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Secretário executivo da conferência Clóvis Silva da Silva

Também prestigiaram a solenidade de abertura da conferência a diretora do DAS/SDSTJDH, Michelle Marques Gonçalves, a diretora do PROCON RS, Maria Elizabeth Pereira, e as coordenadoras da Igualdade Étnica e Racial, Tânia Regina Neves de Paula, e da Criança de do Adolescente, Juçara Vendrusculo. Após a solenidade de abertura o secretário de Planejamento, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Turismo de Mostardas, e doutor em políticas públicas, Jorge Amaro de Souza Borges, fez uma palestra aos congressistas abordando temas a serem debatidos durante os trabalhos da conferência.

SDSTJDH - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos