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Adesão FEAS - 2018

A Secretaria de Desenvolvimento Social , Trabalho, Justiça e Direitos Humanos(SDSTJDH) informa o início do processo para adesão ao Fundo Estadual de Assistência Social /FEAS 2018 pelos Municípios Gaúchos. O valor total do recurso neste ano é de R$ 4.700.000 (quatro milhões e setecentos mil reais), para investimento na Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.


As prefeituras deverão encaminhar os seguintes documentos:

  • Ofício do Prefeito a Secretária da pasta , Maria Helena Sartori;
  • Plano de Ação, devidamente preenchido e firmado pelo Prefeito (a);
  • Ata do Conselho Municipal de Assistência Social deliberando sobre o Plano de Ação;
  • Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social contendo a deliberação;
  • Dotação Orçamentária / Balancete 2018. (Total de recursos alocados pelo município do livre, função 01, para assistência social função 08).

         
ATENÇÃO !

  • A documentação deverá ser entregue impreterivelmente até o dia 20 de julho de 2018, em meio físico,  na Divisão do FEAS – DAS/SDSTJDH, endereçado:

Av  Borges de Medeiros, 1501
8º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF)
Porto Alegre – RS  CEP 90.119-900

  • Solicitamos que verifiquem se os dados da Gestão Municipal no Plano de Ação estão corretos, caso não estejam, favor atualizar.
  • Mais informações com a assessoria técnica de sua região e no Departamento de Assistência Social (DAS) pelos telefones: (51) 3288-6545 / 3288-6470 / 3288-6455 ou por e-mail feas@sdstjdh.rs.gov.br

Anexos:

2018 06 28 123737 (.PDF 140,55 KBytes)

 Decreto 50 256 de 18 de abril de 2013 (.pdf 100,22 KBytes)

 FEAS 2018 PARTILHA CRAS (.xls 857,00 KBytes)

FEAS 2018 PARTILHA CREAS CD RI (.xls 247,00 KBytes)

SDSTJDH - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos