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CONSEA - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS

Logotipo do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS

O CONSEA RS é o órgão de articulação entre governo e sociedade civil para o estabelecimento de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

Criado pela Lei n.º 11.914, de 11 de maio de 2003, o CONSEA RS é vinculado ao Gabinete do Governador do Estado e conta com suporte logístico da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

Com o advento da Lei 12 861 de 18 de dezembro de 2007, o CONSEA RS constitui-se em uma das instâncias do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul (SISANS RS).

Atribuições

  • Mobilização e articulação em favor da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
  • Formação de massa crítica em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
  • Elaboração de diretrizes e prioridades para Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável com base no Direito Humano à Alimentação Adequada
  • Incentivo à criação de Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e assessoria aos mesmos
  • Controle Social

Composição

O CONSEA RS é constituído por 48 entidades, sendo que cada uma possui um conselheiro titular e um suplente. Dessas 48 entidades, um terço representa o governo e dois terços organizações e entidades da sociedade civil dos mais diversos segmentos.

Organização

O CONSEA RS organiza-se conforme as seguintes instâncias:

  • Plenária
  • Presidência (Presidente e Vice-Presidente)
  • Câmaras Temáticas
  • Grupos de Trabalho
  • Secretaria

Arquivos anexos

Locais

SDSTJDH - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos