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Governo mobiliza municípios para aumentar o número de alunos com deficiência nas escolas

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O seminário pretende ampliar e melhorar o acompanhamento dos alunos com deficiência - Foto: Dani Barcellos
Por Vanessa Felipe

Garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência é o objetivo do Programa BPC na Escola. O público-alvo tem entre 0 e 18 anos de idade e recebe algum tipo de benefício de prestação continuada (BPC). O desafio é levar todos para a sala de aula e, assim, promover o desenvolvimento integral deles. 

Nesse sentido, o programa une duas palavras importantes: educação e inclusão. Funciona desde 2008 em todo país. No Rio Grande do Sul, 367 municípios já aderiram, porque a prefeitura precisa demonstrar interesse e pedir adesão. 

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, ainda é preciso conscientizar os outros 130 municípios gaúchos sobre a importância da iniciativa. Maria Helena participou da abertura do 2º Seminário de Formação para Gestores Municipais do Programa BPC na Escola, que começou nesta quarta-feira (4), em Porto Alegre, e vai até sexta-feira (6). O curso, para equipes de cerca de oitenta municípios, tem o objetivo de ampliar e melhorar o acompanhamento dos alunos com deficiência. 

O programa reúne os governos federal, estadual e municipal. Ao Estado, cabe, por exemplo, identificar quantos beneficiários com deficiência de até 18 anos estão, de fato, estudando. No Rio Grande do Sul, dos 25.027 beneficiários, 17.968 frequentam a escola. "Nosso objetivo é que todos estudem. Porque isso é um direito e uma janela para muitas oportunidades. Precisamos mobilizar ainda mais os municípios. Por isso, esse seminário de capacitação e qualificação das equipes municipais é tão importante. Temos que espalhar essa ideia", afirmou Maria Helena. 

Outra tarefa difícil é identificar e derrubar as barreiras que ainda impedem o acesso e a permanência dos alunos com deficiência na escola, barreiras físicas e até de comportamento da sociedade. Por isso, segundo Sonia Rosa, diretora pedagógica da Secretaria da Educação, é tão importante uma visão intersetorial. "Quando as secretarias unem esforços e alinham as ações, os resultados vêm mais rápido. Aqui, no caso, temos as secretarias da Educação, da Saúde e de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. Quem ganha é o coletivo", lembrou.

SDSTJDH - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos