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Parceria interinstitucional garante melhorias no atendimento a população institucionalizada

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secretária Maria Helena ressaltou a importância da interação entre poderes para a melhoria da qualidade de vida das pessoas

O Governo do Estado, por intermédio das secretarias de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e da Saúde, o Ministério Público do RS, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e a prefeitura de Santa Cruz do Sul, firmaram parceria hoje (06) visando prevenir eventuais institucionalizações indevidas de pessoas em vulnerabilidade social. O termo de cooperação técnica foi assinado pelos secretários, Maria Helena Sartori, Francisco Paz; pelo subprocurador de justiça para assuntos institucionais, Marcelo Dornelles; e pela prefeita de Santa Cruz do Sul em exercício, Helena Hermany. A coordenadora do CAODH do MP-RS, Ângela Salton Rotunno, assinou como testemunha. 

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Documento permitirá a criação de um Núcleo de Apoio Técnico ao Ministério Público em Santa Cruz do Sul

A partir da assinatura do documento será criado um grupo de trabalho permanente na forma de um Núcleo de Apoio Técnico ao Ministério Público Estadual de Santa Cruz do Sul, com reuniões ordinárias e periódicas, a fim de abordar de forma intersetorial e solidária a problemática da vulnerabilidade de populações frequentemente institucionalizadas, tais como idosos, pessoas com deficiência e pessoas com transtornos mentais, visando prevenir eventuais institucionalizações indevidas. 

A secretária Maria Helena Sartori ressaltou a importância da intersetorialidade e interação entre poderes para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que mais precisam, em especial, as pessoas idosas. “A população idosa está aumentando por isso tudo que se faz para as crianças deve-se pensar em fazer para as pessoas idosas. Se as pessoas estão vivendo tem que ser com mais qualidade”, concluiu. 

O secretário Francisco Paz, também, frisou a necessidade do trabalho integrado para as pessoas. “A intersetorialidade é fundamental para que se consiga atingir os objetivos do sistema”, disse. 

O subprocurador Marcelo Dornelles disse que o MP vem trabalhando no encaminhamento de soluções compartilhadas com resultados satisfatórios. “Estamos mudando a forma de trabalho com menos burocracia e de forma mais efetiva. 

A prefeita Helena Hermany falou do trabalho social da prefeitura de Santa Cruz do Sul e disse que a administração trabalha de mãos dadas com as demais instituições. “Se uma pessoa conseguiu recuperar a sua dignidade já valeu a pena”, disse a prefeita. 

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O documento foi assinado durante o Seminário Direito das Pessoas Idosas, com Deficiência ou Transtorno Mental: o Papel do MP

A parceria entre o Governo do RS, MP/RS e a prefeitura de Santa Cruz do Sul, ocorreu durante o Seminário sobre o “Direito das Pessoas Idosas, com Deficiência ou Transtorno Mental: o Papel do Ministério Público”, que ocorreu na sede do Ministério Público em Porto Alegre. As diretoras do DDHC e do DAS, da SDSTJDH, Maria da Graça Paiva e Rosa Iohana de Oliveira, foram palestrantes do seminário informando sobre as ações governamentais nas áreas de direitos humanos e assistência social.

SDSTJDH - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos